Termos de serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

VISÃO GERAL

Damos as boas-vindas à Speediance Chile. Os termos "nós" e "nosso(s)/nossa(s)" fazem referência à Rebelsmile SPA (doravante, "Speediance Chile"), com RUT 77.065.386-K e sede na Avenida del Parque 4980, Santiago, Chile.

A Speediance Chile opera esta loja e este site (https://www.speediance.cl), incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Speediance Chile utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite oferecer os Serviços.

Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois contêm informações importantes sobre seus direitos e responsabilidades legais. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar nossos Serviços.

Estes Termos não limitam, em nenhuma hipótese, os direitos que a legislação vigente de proteção aos direitos dos consumidores lhe garante, em especial a Lei 19.496 sobre Proteção dos Direitos dos Consumidores.

SEÇÃO 1: ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara ser maior de idade conforme a legislação chilena (18 anos). Se permitir que menores sob sua responsabilidade utilizem os Serviços, caberá a você supervisionar esse uso.

Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso à nossa loja online, a navegação por ela ou a compra de produtos ou serviços, poderão ser solicitados determinados dados, como seu e-mail, endereço de faturamento, forma de pagamento e endereço de entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas.

Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada com ela. Não poderá transferir, vender nem ceder sua conta a outra pessoa.

SEÇÃO 2: NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços possíveis para oferecer uma representação precisa dos nossos produtos na loja online. No entanto, as cores ou a aparência do produto podem diferir do que você vê na tela, devido ao tipo de dispositivo e às suas configurações.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos adquiridos correspondam exatamente ao mostrado na tela, embora nos esforcemos para que a representação seja a mais fiel possível.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

SEÇÃO 3: PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você efetua uma oferta de compra. A Speediance Chile se reserva o direito de aceitar ou recusar seu pedido a seu exclusivo critério. Seu pedido só será aceito quando a Speediance Chile confirmar a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento para aceitar o pedido.

Confira seu pedido com atenção antes do envio, pois talvez não possamos atender solicitações de cancelamento depois que um pedido for aceito. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos avisá-lo pelo e-mail ou telefone informado ao fazer o pedido.

Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca somente conforme nossa Política de Reembolso e a legislação vigente de proteção ao consumidor (Lei 19.496).

Você declara e garante que suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda ou exportação com fins comerciais.

Campanhas promocionais

É responsabilidade do cliente verificar, antes de finalizar a compra, se os brindes promocionais foram corretamente adicionados e estão visíveis tanto no carrinho quanto na tela de pagamento, já que, uma vez confirmado o pedido, o sistema registra apenas os produtos efetivamente incluídos.

SEÇÃO 4: PREÇOS E FATURAMENTO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o vigente no momento do pedido e constará no e-mail de confirmação. Todos os preços incluem impostos, salvo indicação expressa em contrário. Os custos de entrega serão informados separadamente antes da finalização da compra.

Para todas as compras, você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre compras, pagamentos e conta. Você concorda em atualizar prontamente os dados da sua conta e outras informações, como seu e-mail e os dados dos seus meios de pagamento.

Você declara e garante que (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) possui a devida autorização para utilizar esse meio de pagamento; e (iii) pagará os valores devidos pelos preços publicados, incluindo impostos e custos de entrega aplicáveis.

SEÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega indicados são estimativas e não constituem prazos garantidos. Ainda assim, a Speediance Chile se compromete a entregar os produtos no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da confirmação do pedido, salvo acordo específico em contrário, conforme estabelecido na Lei 19.496 sobre Proteção dos Direitos dos Consumidores.

O risco de perda ou dano dos produtos durante o transporte será assumido pela Speediance Chile até o momento em que você (ou um terceiro designado por você, diferente da transportadora) tomar posse física dos bens, em conformidade com a Lei 19.496.

As condições detalhadas de envio, custos de devolução e modalidades de entrega estão descritas em nossa Política de Entrega.

SEÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo — sem limitação — marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudio, software e o design do site, são propriedade da Rebelsmile SPA, de suas afiliadas ou de seus licenciantes, e estão protegidos pela legislação chilena de propriedade intelectual, em especial a Lei 17.336 sobre Propriedade Intelectual e a Lei 19.039 sobre Propriedade Industrial.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, baixar, armazenar nem transmitir qualquer material incluído nos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.

SEÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS

É possível que, como parte dos Serviços, você receba acesso a ferramentas oferecidas por terceiros sobre as quais não exercemos supervisão nem controle.

Você reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de nenhum tipo. Não assumiremos responsabilidades decorrentes do uso que você fizer de ferramentas de terceiros, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação de proteção ao consumidor.

Mercado Pago (processador de pagamentos): Se o usuário optar por pagar através do Mercado Pago, aceita que os dados pessoais necessários para o processamento do pagamento sejam cedidos ao Mercado Pago, que atuará como responsável independente pelo tratamento desses dados. Para mais informações, consulte a política de privacidade do Mercado Pago (https://www.mercadopago.cl/privacidad).

Dados do responsável por esta loja:

Razão Social: Rebelsmile SPA
Contato: contacto@speediance.cl
RUT: 77.065.386-K
Endereço: Avenida del Parque 4980, Santiago, Chile

SEÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para sites administrados por terceiros. Não nos responsabilizamos pela exatidão dos materiais ou sites de terceiros. Se você decidir acessar esses sites, o fará por sua conta e risco. Recomendamos revisar as políticas de privacidade e os termos desses sites antes de interagir com eles.

SEÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Speediance Chile utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite oferecer os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra realizada em nossa loja é feita diretamente com a Speediance Chile. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e aceita que a Shopify não se responsabiliza por nenhum aspecto das vendas realizadas entre você e a Speediance Chile. Qualquer reclamação relacionada a produtos ou serviços adquiridos deve ser dirigida à Speediance Chile.

SEÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que você pode consultar em https://www.speediance.cl/policies/privacy-policy, e determinadas informações podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível em https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users.

Como os Serviços são hospedados na Shopify, essa plataforma coleta e processa informações pessoais relacionadas ao seu acesso e uso dos Serviços, com o objetivo de fornecê-los e aprimorá-los. As informações que você enviar poderão ser transmitidas à Shopify e a terceiros que podem estar em países diferentes do seu.

SEÇÃO 11: COMENTÁRIOS E AVALIAÇÕES

Se você enviar ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas ou outro conteúdo (em conjunto, os "Comentários"), você nos concede uma licença não exclusiva, internacional, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre seus Comentários e que estes não infringem direitos de terceiros. Podemos monitorar, editar ou remover Comentários que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, difamatórios ou inadequados.

SEÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

De tempos em tempos, pode haver informações nos Serviços com erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, custos de entrega ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, atualizar informações ou cancelar pedidos diante de qualquer imprecisão, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após você ter feito seu pedido), dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.

SEÇÃO 13: USOS PROIBIDOS

Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibido:

Utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
Violar qualquer lei vigente na República do Chile.
Infringir direitos de propriedade intelectual da Speediance Chile ou de terceiros.
Assediar, abusar, insultar, difamar ou discriminar.
Enviar informações falsas ou enganosas.
Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
Tentar acessar sem autorização os sistemas da Speediance Chile.
Coletar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.
Realizar engenharia reversa do software dos Serviços.
Praticar spam ou enviar comunicações comerciais não solicitadas.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se identificarmos que você violou estes Termos.

SEÇÃO 14: RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou interromper seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, sem prejuízo dos pedidos em andamento e dos direitos garantidos pela legislação vigente.

SEÇÃO 15: GARANTIAS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Na máxima extensão permitida pela legislação vigente, e sem limitar os direitos garantidos pela Lei 19.496 sobre Proteção dos Direitos dos Consumidores, a Speediance Chile não garante que os Serviços sejam ininterruptos, seguros ou livres de erros.

Os produtos adquiridos através dos Serviços estão sujeitos à garantia legal de conformidade estabelecida na Lei 19.496. Para mais informações, consulte nossa página de Termos de Serviço Técnico/Pós-venda.

SEÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, e sem prejuízo do disposto na Lei 19.496 sobre Proteção dos Direitos dos Consumidores, a Speediance Chile não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.

Essa limitação não se aplica em casos de dolo, culpa grave, responsabilidade por produtos defeituosos conforme a legislação chilena, nem em qualquer hipótese em que a legislação imperativa não permita a limitação de responsabilidade.

SEÇÃO 17: INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Speediance Chile, a Shopify e suas afiliadas diante de qualquer reclamação de terceiros decorrente do descumprimento, por sua parte, destes Termos ou da legislação vigente.

SEÇÃO 18: INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Se alguma disposição destes Termos for considerada nula ou inaplicável, ela será entendida como modificada na medida mínima necessária para torná-la válida, sem afetar a validade das demais disposições.

SEÇÃO 19: ACORDO INTEGRAL

Estes Termos, junto com as políticas aqui referenciadas, constituem o acordo integral entre você e a Speediance Chile em relação ao uso dos Serviços, e substituem qualquer acordo anterior. A renúncia ao exercício de qualquer direito não será interpretada como renúncia futura ao mesmo.

SEÇÃO 20: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos e interpretados conforme a legislação da República do Chile.

Para qualquer controvérsia decorrente destes Termos, serão competentes os juízos e tribunais de Santiago do Chile, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos tribunais do seu domicílio conforme a Lei 19.496. O consumidor também poderá apresentar reclamações ao Servicio Nacional del Consumidor (SERNAC): https://www.sernac.cl

SEÇÃO 21: ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Publicaremos a versão atualizada no site com a data da última atualização. O uso continuado dos Serviços após a publicação das alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos.

SEÇÃO 22: INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço:

Rebelsmile SPA

E-mail: contacto@speediance.cl
Endereço: Avenida del Parque 4980, Santiago, Chile
Telefone: +56 955 236 044
RUT: 77.065.386-K